Educação Domiciliar

A Representatividade das Famílias Educadoras em Santa Catarina

AFESC: A Representatividade das Famílias Educadoras em Santa Catarina Em toda sociedade livre, a participação organizada da sociedade civil é fundamental para que a realidade das famílias seja conhecida pelos poderes públicos. Quando se trata da educação dos filhos — responsabilidade primeira e natural dos pais — essa representatividade torna-se ainda mais necessária. Nesse […]

Por que leis sobre Educação Domiciliar foram derrubadas na Justiça? Entenda a Competência da União

AFESC • setembro 17, 2025 • AFESC em ação, Artigos, Educação Domiciliar, Homeschooling, Notícias, Projetos

Leis estaduais e municipais sancionadas esbarram em barreira constitucional Fruto dos esforços das famílias, da sociedade brasileira, de parlamentares engajados e de entidades defensoras da liberdade educacional, como a AFESC, diversas leis e regulamentações sobre a Educação Domiciliar (Homeschooling) foram propostas, discutidas e sancionadas em Estados e Municípios por todo o país. Todas elas, porém,

Por que leis sobre Educação Domiciliar foram derrubadas na Justiça? Entenda a Competência da União Read Post »