- Por Zizi Martins
O homeschooling, ou educação domiciliar, tem se destacado mundialmente como uma alternativa educacional legítima, principalmente pela sua eficácia comprovada e pelo reconhecimento do direito natural dos pais de educarem seus filhos. O relatório da UNESCO de 2025 reconhece, pela primeira vez de forma explícita, o homeschooling como uma modalidade válida do direito à educação, enfatizando que muitas famílias escolhem essa forma por motivos legítimos, como a segurança física, emocional e digital das crianças.
A UNESCO, organização da ONU especializada em educação, ciência e cultura, tem papel central na definição das agendas globais de educação. Fundada em 1945, a agência atua para influenciar políticas educacionais internacionais, usualmente promovendo a escolarização formal como prioridade e veículo principal para “inclusão social” e transmissão de valores que a ONU considera universais.
Nos anos 1990, o programa “Educação para Todos” (EPT) da UNESCO buscava universalizar o acesso à educação formal, dando pouca ou nenhuma atenção ao homeschooling, que era visto como uma prática marginal e de risco. Sob essa lógica, a escola pública era o único espaço legítimo para garantir o aprendizado e a socialização, enquanto a educação domiciliar aparecia como exceção temporária e suspeita.
Essa posição da década de 1990 refletia um modelo educacional exclusivamente escolar, padronizado, estatal e centralizador, que buscava controlar a qualidade e equalizar o acesso às oportunidades educativas. A escola formal era vista como instrumento para criação da coesão social e da cidadania dentro de normas homogêneas, o que excluía a diversidade e a autonomia parental na educação.
O relatório da UNESCO de 2025, porém, destaca que o direito à educação não implica obrigatoriedade exclusiva da escolarização institucional, abrindo espaço para o reconhecimento do homeschooling como prática legítima, especialmente para famílias que buscam garantir a segurança e o bem-estar dos filhos. A agência cita exemplos de países que adotam modelos de supervisão equilibrada e respeitosa, como Portugal e Finlândia.
Apesar do avanço teórico, a regulação do homeschooling ainda sofre resistências, com a agência advertindo contra perseguições injustificadas e estigmatizações que associam essa prática a riscos como radicalização ou violência sem fundamentos. A recomendação é por uma fiscalização justa, pautada no respeito à autonomia das famílias e sem ações repressivas.
A relação entre o controle estatal e a autonomia familiar permanece tensa. A UNESCO, enquanto formuladora das normas globais, mantém um papel de influência expressivo que, historicamente, enfatizou a centralidade do sistema escolar padronizado, atendendo a interesses políticos e ideológicos globais, muitas vezes alheios à realidade local dos países e famílias.
O homeschooling, contudo, contradiz essa lógica ao afirmar o direito fundamental dos pais de decidir onde, como e o que seus filhos aprendem. Dados internacionais demonstram que, academicamente, essa modalidade frequentemente supera os indicadores da educação formal tradicional, reforçando a legitimidade não apenas moral, mas também prática dessa escolha.
A resistência ao homeschooling se dá, em parte, pelo temor de perda do controle ideológico e cultural que a escolarização pública oferece. A ampliação dessa modalidade pode enfraquecer a uniformidade educacional desejada por uma elite globalista e as estratégias de controle social que passam pelo sistema formal de ensino.
O relatório de 2025, apesar de reconhecer o homeschooling, não elimina essa tensão, mas representa um reconhecimento importante que pode impulsionar mudanças legislativas e políticas públicas para viabilizar a modalidade com qualidade e responsabilidade.
Estabelece-se, assim, um novo marco ao afirmar que a educação domiciliar é um direito natural, cuja viabilização poderia contar com supervisão equilibrada para garantir a segurança, a qualidade e o desenvolvimento integral dos estudantes, considerando que resultados acadêmicos são consistentes e positivos no modelo.
O documento propicia um ambiente normativo e político mais favorável para as famílias que desafiam a escolarização estatal, consolidando a autonomia educacional e ampliando o conceito de diversidade no direito à educação.
Esse reconhecimento é relevante ainda pela crescente complexidade dos contextos educacionais contemporâneos, em que a segurança e o acolhimento dos estudantes no ambiente escolaf muitas vezes não são garantidos, o que legitima a busca das famílias por alternativas.
Embora a UNESCO tenha mantido durante décadas uma agenda restritiva em relação ao homeschooling, o relatório mais recente evidencia uma adaptação frente às demandas reais de famílias e contextos globais multiculturais e multifacetados.
O homeschooling se coloca como resposta concreta às limitações do sistema escolar oficial, sendo apoiado não só pelo direito natural dos pais, mas também por evidências empíricas fortes quanto ao desempenho acadêmico e desenvolvimento humano.
Neste cenário, o relatório da UNESCO atua como referência internacional que pode fundamentar reformas legais e políticas educacionais, favorecendo a expansão segura e legítima do ensino domiciliar no mundo.
Sua importância está na legitimação oficial desse modelo, que expressa uma vontade crescente de milhões de famílias de garantir uma educação ajustada às suas convicções e necessidades.
A opção pelo homeschooling não representa rejeição à educação formal, mas sim uma busca por maior autonomia e melhores condições educativas para os estudantes, questões que o relatório da UNESCO contribui para consolidar.
Portanto, a nova abordagem da agência da ONU para o homeschooling constitui um passo decisivo para sua viabilização, o que fortalece um direito natural e respaldado por resultados acadêmicos que não deixam dúvidas quanto à sua eficácia.
A viabilização do homeschooling torna possível uma educação mais plural, respeitosa das diferenças e das escolhas familiares, enfrentando a uniformidade padronizada que predominou e ainda predomina em muitos sistemas educacionais ao redor do mundo e que, certamente, não é sinônimo de qualidade e emancipação somente por ser escola.